A Secção Especializada de Assuntos Regulamentares & Qualidade (SEARQ) compromete-se a cumprir a visão e missão da SPFCS, adotando uma posição proativa nestas áreas, nomeadamente:
- Acompanhar os desenvolvimentos sobre a legislação no âmbito dos assuntos regulamentares e qualidade em saúde;
- Promover ações de capacitação do farmacêutico dos cuidados de saúde no âmbito dos assuntos regulamentares e da gestão da qualidade em saúde, enquanto ferramentas de trabalho na otimização do circuito das tecnologias de saúde, assim como na valorização da profissão farmacêutica;
- Desencadear a implementação de novos projetos no âmbito regulamentar, assim como de divulgação científica e profissional referentes a estas áreas;
- Promover uma sólida aposta na capacitação e desenvolvimento profissional dos farmacêuticos dos cuidados de saúde;
- Trabalhar em parceria com as restantes secções da SPFCS, fomentando o apoio necessário na aplicação da legislação aos projetos desenvolvidos nessas secções, assim como na definição dos seus indicadores de qualidade;
- Dar resposta à necessidade efetiva de harmonização de procedimentos e orientações nos mais variados contextos de atuação profissional dos farmacêuticos dos cuidados de saúde, seja pela sua inexistência ou pela necessidade de adaptação à realidade do setor;
- Desenvolvimento de materiais de apoio no âmbito regulamentare e qualidade em saúde direcionados às necessidades identificadas na prática assistencial;
- Emitir tomadas de posição e pareceres técnico-científicos sobre os diplomas legais que suportam a definição das políticas públicas de saúde, nomeadamente as que implicam ou podem vir a implicar a intervenção farmacêutica;
- Constituir uma rede de farmacêuticos com ligação ou interesse nestas áreas de atuação, permitindo a partilha privilegiada de experiências e facilitando o contacto entre colegas dos diferentes pontos do sistema de saúde, assim como uma maior cooperação institucional;
- Cumprir os princípios deontológicos da profissão farmacêutica, bem como os Estatutos e Regulamentos da SPFCS.