IX Encontro SPFCS "Vamos Falar"

23 e 24 de outubro 2026

Local: Golf Mar Hotel, Vimeiro

 

Comissão Organizadora

Aida Batista, ULS do Médio Ave

Alexandra Figueira, ULS de Coimbra

Alexandra Torres, Diaverum

Almerinda Alves, ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro

Ana Caetano, ULS do Médio Ave

Ângela Aragão, ULS do Nordeste

António Melo Gouveia, Hospital das Forças Armadas – Pólo de Lisboa

Armandina Esteves Fernandes, ULS de São João

Armando Alcobia, ULS de Almada-Seixal

Ariana Araújo, ULS do Alto Ave

Brigitte Viegas, ULS do Algarve

Bruno Sousa, i3s – Universidade do Porto

Carolina Nascimento, Hospital Internacional dos Açores

Catarina Coelho, Direção Executiva do SNS

Célia Silva, PHF – Produtos Hospitalares

Cláudia Barata, ULS de Coimbra

Cláudia Santos, Grupo Luz Saúde

Clementina Varela, IPO de Coimbra

Cristina Soares, ULS de Santo António

Daniela Garcia, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Dina Vieira, ULS do Algarve

Fátima Roque, Instituto Politécnico da Guarda

Florbela Braga, IPO do Porto

Francisca Dimas, ULS do Arco Ribeirinho

Hugo Freire, SPFCS

João Alves, ULS de São José

João Paulo Cruz, ULS de Santa Maria

Joaquina Sanganha, SPFCS

Jorge Aperta, SPFCS

José Feio, ULS de Coimbra

João Diogo, Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos

Luísa Pereira, ULS do Alentejo Central

Luísa Rocha, ULS de Gaia/Espinho

Magda Ornelas, Departamento de Saúde Pública e Planeamento do Alentejo

Maria de Lurdes Santos, ULS do Alto Alentejo

Martinha Garcia, SESARAM

Nadine Ribeiro, Direção Executiva do SNS

Patrocínia Rocha, ULS de Santo António

Paulo Horta Carinha, ULS da Região de Aveiro

Pedro Oliveira, Farmácia Lemos

Renato Silva, Unidade de Farmacovigilância do Porto

Rui Pires, ULS do Alto Minho

Rute Varela, ULS de Loures-Odivelas

Sandra Magro, Farmácia Salutis

Susana Curvelo, Farmácia Portela

Teresa Lopes, ULS de Gaia/Espinho

Teresa Simões Pereira, ULS do Baixo Mondego



PROGRAMA*

 

Sexta-feira, 23 de outubro*

Training Day


I Curso Avançado SPFCS de Saúde Pública – Componente Presencial **

O Curso de Saúde Pública pretende capacitar os farmacêuticos com conhecimentos, competências e atitudes que lhes permitam intervir de forma eficaz, ética e responsável na promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria da qualidade de vida das populações.

 

Objetivos:

  1. Fornecer uma compreensão sólida dos conceitos fundamentais de Saúde Pública, incluindo os determinantes de saúde, os níveis de prevenção da doença, o conceito One Health, e os impactos da globalização e das desigualdades sociais na saúde das populações.
  2. Desenvolver competências em avaliação e monitorização em Saúde Pública, incluindo a recolha, análise e interpretação de indicadores de saúde, epidemiologia, vigilância de doenças, monitorização ambiental e avaliação do impacto de intervenções e políticas de saúde.
  3. Capacitar os formandos para a promoção da literacia em saúde e educação para a saúde, reconhecendo a importância da comunicação eficaz, das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial, e a necessidade de adaptar a intervenção a diferentes públicos e contextos socioculturais.
  4. Preparar os formandos para a intervenção farmacêutica em contextos comunitários e institucionais, incluindo a promoção da utilização racional de medicamentos, a prevenção de resistência antimicrobiana, o apoio ao envelhecimento ativo e saudável e a implementação de estratégias de prevenção e rastreio.
  5. Promover a capacidade de atuação ética e deontológica do farmacêutico em Saúde Pública, garantindo que todas as intervenções respeitam princípios de equidade, responsabilidade social, direitos humanos e justiça social.
  6. Desenvolver competências de planeamento, gestão e intervenção em emergências sanitárias, incluindo epidemias, pandemias e catástrofes naturais, com base em estratégias interdisciplinares e coordenação de recursos.
  7. Fomentar a capacidade crítica e reflexiva dos formandos, estimulando a análise de evidências científicas, o pensamento intersectorial e a tomada de decisões fundamentadas, contribuindo para a melhoria contínua da saúde das populações.


Abertura de Inscrições em breve

** a inscrição na componente presencial pressupõe a efetivação da componente e-learning do curso


 

I Curso Avançado SPFCS de Avaliação de Tecnologias de Saúde e Acesso ao Medicamento em Portugal

Da evidência à decisão e à prática clínica


Componente presencial

A Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) assume um papel determinante na introdução, no financiamento e na utilização dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde. Ao integrar a avaliação clínica e económica, a análise da qualidade e da incerteza da evidência, o impacto orçamental e as necessidades do sistema de saúde, a ATS fornece a fundamentação técnico-científica necessária para apoiar decisões sobre a disponibilização pública e as condições de utilização das tecnologias de saúde.

A pertinência deste curso é particularmente reforçada pela publicação do Decreto-Lei n.º 118/2026, de 17 de junho, que estabeleceu o novo regime do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), em vigor desde 1 de julho de 2026. Esta revisão atualiza o modelo implementado em 2015 e reforça a articulação entre a avaliação europeia e nacional, a identificação prospetiva e a priorização de tecnologias, a definição participativa do PICO, a avaliação do valor clínico acrescentado, o posicionamento terapêutico, a contratualização, a utilização de dados do mundo real, a monitorização da efetividade e a reavaliação das tecnologias financiadas.

O novo enquadramento confere particular relevância à Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), enquanto estrutura técnico-científica de apoio à avaliação, e à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), responsável pelo posicionamento terapêutico das tecnologias financiadas, pela atualização do Formulário Nacional de Medicamentos e pela emissão de orientações para a sua utilização no SNS.

Para os farmacêuticos, em particular para os que exercem funções em contexto hospitalar, regulamentar, académico, industrial ou de gestão da saúde, importa compreender todo o percurso do medicamento: desde a antecipação da sua entrada no sistema e a definição da questão de avaliação até à análise da evidência, à avaliação económica, à negociação, à decisão de financiamento, ao posicionamento terapêutico e à monitorização da utilização e dos resultados obtidos na prática clínica.

O curso propõe uma abordagem integrada, aplicada e orientada para a realidade portuguesa. Os fundamentos da ATS serão apresentados durante a manhã e posteriormente aplicados à análise do processo nacional, com sessões especificamente reservadas à perspetiva da CATS e da CNFT. A utilização de um caso transversal permitirá acompanhar o percurso de um novo medicamento desde a evidência inicial até à sua utilização e reavaliação no SNS.

Objetivo geral

Capacitar os formandos para compreender e interpretar o percurso da evidência à decisão de financiamento e à utilização dos medicamentos na prática clínica, reconhecendo os fundamentos metodológicos, institucionais e operacionais da ATS e do acesso ao medicamento em Portugal.

Objetivos específicos

No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:

  1. Compreender os princípios, os objetivos e as principais etapas da ATS.
  2. Distinguir autorização de introdução no mercado, avaliação de tecnologias de saúde, decisão de financiamento, aquisição e acesso efetivo ao medicamento.
  3. Conhecer as principais alterações introduzidas pela revisão do SiNATS.
  4. Compreender a articulação entre o Regulamento Europeu de ATS, as avaliações clínicas conjuntas e os processos nacionais.
  5. Reconhecer o papel da identificação prospetiva de tecnologias, do aconselhamento científico e da priorização dos processos de avaliação.
  6. Formular uma questão de avaliação através da definição da população, intervenção, comparadores e resultados em saúde — matriz PICO.
  7. Conhecer os principais métodos de identificação, síntese e comparação da evidência científica.
  8. Interpretar os conceitos de relevância clínica, aplicabilidade, qualidade da evidência, incerteza e valor clínico acrescentado.
  9. Conhecer os fundamentos das análises de custo-efetividade, custo-utilidade, minimização de custos e impacto orçamental.
  10. Compreender o papel da CATS na avaliação técnico-científica das tecnologias de saúde.
  11. Compreender o papel da CNFT no posicionamento terapêutico, no Formulário Nacional de Medicamentos e na emissão de orientações de utilização.
  12. Conhecer os principais modelos de negociação, contratualização, partilha de risco e acesso condicionado aos medicamentos.
  13. Compreender o papel dos dados do mundo real na monitorização da efetividade, na gestão da incerteza e na reavaliação das tecnologias financiadas.
  14. Relacionar as conclusões da ATS com a aquisição, prescrição, dispensa, monitorização e utilização dos medicamentos nas instituições do SNS.
  15. Desenvolver capacidade crítica para interpretar relatórios de avaliação, decisões de financiamento e recomendações de utilização de medicamentos.


Abertura de Inscrições em breve

Programa*

Sexta-feira, 23 de outubro

Horário: 10h30–17h00


10h30 - 10h40Abertura e apresentação do curso
• Apresentação dos objetivos e da organização do curso.
• Enquadramento do caso transversal.
• Avaliação inicial das expectativas e conhecimentos dos participantes.
10h40 - 11h10Sessão 1 — Avaliação de Tecnologias de Saúde e o SiNATS:
A necessidade desta função
• Escassez de recursos, necessidade de escolhas e sustentabilidade dos sistemas de saúde.
• Conceito, objetivos e domínios da ATS.
• ATS enquanto instrumento de apoio à tomada de decisão.
• Diferenças entre autorização regulamentar, ATS, financiamento, aquisição e acesso efetivo.
• Evolução da ATS em Portugal e principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/2026.
• Articulação entre o Regulamento Europeu de ATS e o processo nacional.
• Percurso geral de um medicamento no SiNATS.
• Identificação prospetiva de tecnologias — horizon scanning.
• Aconselhamento científico e priorização dos processos de avaliação.
• Participação das pessoas com doença, profissionais de saúde e restantes partes interessadas.
• Transparência, independência e gestão de conflitos de interesses.
11h10 - 11h55Sessão 2 — Avaliação clínica: da pergunta à síntese da evidência
• Formulação da questão de avaliação.
• Definição da matriz PICO:
o População e subpopulações;
o Intervenção;
o Comparadores relevantes para o SNS;
o Resultados em saúde.
• Desenhos de estudo e hierarquia da evidência.
• Pesquisa e revisão sistemática da literatura.
• Síntese quantitativa da evidência e meta-análise.
• Comparações diretas e comparações indiretas.
• Resultados clínicos, resultados reportados pelos doentes e qualidade de vida.
• Efeito relativo e efeito absoluto.
• Relevância clínica e aplicabilidade ao contexto nacional.
• Qualidade e maturidade da evidência.
• Principais fontes de incerteza.
• Conceito e classificação do valor clínico acrescentado.
• Aplicação dos conceitos ao caso transversal.
11h55 - 12h40Sessão 3 — Avaliação económica e impacto orçamental
• Objetivos e princípios da avaliação económica.
• Perspetiva da análise, população, comparadores e horizonte temporal.
• Identificação, medição e valorização dos custos.
• Medição dos resultados em saúde.
• Análise de custo-efetividade.
• Análise de custo-utilidade.
• Análise de minimização de custos.
• Anos de vida ajustados pela qualidade — QALY.
• Rácio incremental de custo-efetividade — ICER.
• Modelos de decisão em saúde.
• Análises de sensibilidade e caracterização da incerteza.
• Análise de impacto orçamental.
• Diferença entre custo-efetividade, impacto orçamental e comportabilidade financeira.
• Interpretação de resultados clínicos e económicos aplicados ao caso transversal.
12h40 - 13h40Pausa para almoço de trabalho e partilha
13h40 - 14h25Sessão 4 — O processo de avaliação na prática: a perspetiva da CATS
Participação proposta: membro da Comissão Executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CE-CATS) do INFARMED, I.P.
• Missão, composição e funcionamento da CATS.
• Intervenção da CATS no processo de avaliação de tecnologias de saúde.
• Organização prática de um processo de avaliação.
• Articulação entre técnicos do INFARMED, avaliadores, peritos, requerentes e partes interessadas.
• Definição e validação do PICO.
• Seleção dos comparadores relevantes para o SNS.
• Utilização dos relatórios europeus de avaliação clínica conjunta.
• Avaliação da qualidade, relevância e aplicabilidade da evidência.
• Tratamento da incerteza clínica.
• Determinação e classificação da magnitude do valor clínico acrescentado.
• Relação entre qualidade da evidência e conclusão da avaliação clínica.
• Critérios de priorização dos processos e contributo do horizon scanning.
• Principais limitações e desafios encontrados durante a avaliação.
• Esclarecimento de questões colocadas pelos participantes.
14h25 - 15h05Sessão 5 — Da avaliação ao acesso: decisão, negociação e contratualização
Participação proposta: membro da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) do INFARMED, I.P.
• Transição da avaliação clínica para a avaliação económica.
• Demonstração da vantagem económica.
• Critérios aplicáveis a medicamentos:
o Com valor clínico acrescentado quantificável;
o Com valor clínico acrescentado não quantificável;
o Sem demonstração de valor clínico acrescentado;
o Com a mesma substância ativa ou apresentações alternativas.
• Formação e referenciação de preços.
• Negociação das condições de disponibilização pública.
• Impacto orçamental e previsibilidade da despesa.
• Preços negociados, descontos e limites máximos de encargos.
• Contratos de disponibilização pública.
• Modelos de partilha de risco.
• Acordos financeiros e acordos baseados em resultados.
• Financiamento condicionado à geração de evidência adicional.
• Regime de disponibilização excecional.
• Restrições de utilização, critérios de elegibilidade e programas de monitorização.
• Diferença entre decisão nacional de financiamento, aquisição institucional e acesso efetivo.
• Aplicação ao caso transversal.
15h05 - 15h20Pausa energética
15h20 - 16h00Sessão 6 — Da decisão ao posicionamento terapêutico: a perspetiva da CNFT
Participação proposta: representante da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
• Missão, composição e funcionamento da CNFT.
• Papel da CNFT no novo SiNATS.
• Articulação entre a decisão de financiamento e o posicionamento terapêutico.
• Conceito e finalidade do posicionamento terapêutico.
• Inclusão das tecnologias financiadas no Formulário Nacional de Medicamentos.
• Definição das condições de utilização face às alternativas disponíveis.
• Elaboração de orientações e recomendações terapêuticas.
• Apoio à aquisição, prescrição, dispensa e utilização das tecnologias de saúde.
• Articulação entre a CNFT e as Comissões de Farmácia e Terapêutica das instituições.
• Aplicação das orientações nas diferentes unidades de saúde.
• Harmonização da prática clínica e equidade no acesso entre instituições do SNS.
• Consideração das características e capacidades assistenciais de cada instituição.
• Principais desafios na transposição de uma decisão nacional para a prática clínica.
• Esclarecimento de questões colocadas pelos participantes.
16h00 - 16h30Sessão 7 — Evidência do mundo real, monitorização e reavaliação
Participação proposta: profissional de uma entidade do SNS com experiência em sistemas de informação, dados de saúde ou monitorização de resultados
• Diferenças entre eficácia e efetividade.
• Papel da evidência do mundo real no novo SiNATS.
• Dados de prescrição, utilização, despesa e resultados em saúde.
• Registos clínicos, registos administrativos e bases de dados do SNS.
• Capacidade atual do SNS para gerar evidência robusta e utilizável na decisão.
• Interoperabilidade dos sistemas de informação.
• Responsabilidades do INFARMED, SPMS, instituições do SNS, profissionais de saúde e titulares das tecnologias.
• Monitorização da utilização e da efetividade.
• Avaliação do cumprimento das condições contratuais.
• Geração de evidência adicional para reduzir a incerteza.
• Reavaliação das tecnologias financiadas.
• Modificação das condições de utilização, renegociação ou exclusão do financiamento.
• Risco de as limitações dos sistemas de informação comprometerem os modelos de financiamento baseados em resultados.
• Conclusão do caso transversal: da identificação da tecnologia à sua reavaliação no SNS.
16h30 - 17h00Avaliação de conhecimentos
• Teste individual de escolha múltipla.
• Conteúdos abrangidos: todas as sessões do curso.
• Duração máxima: 30 minutos.

Metodologia pedagógica

O curso combinará:

  1. Exposição teórica dos conceitos fundamentais.
  2. Apresentação das principais alterações introduzidas pelo novo SiNATS.
  3. Utilização de um caso transversal ao longo das diferentes sessões.
  4. Exercícios de formulação do PICO.
  5. Interpretação de resultados clínicos e económicos.
  6. Análise de exemplos de relatórios e decisões de financiamento.
  7. Participação de representantes das estruturas envolvidas na avaliação e no posicionamento terapêutico.
  8. Discussão de desafios associados à implementação, monitorização e reavaliação no SNS.

  10. Avaliação final dos conhecimentos adquiridos.


Avaliação

A avaliação será realizada através de um teste individual de escolha múltipla, com a duração máxima de 30 minutos, abrangendo os conteúdos apresentados ao longo do curso.

Os critérios de aprovação e as condições de emissão do certificado serão definidos de acordo com as normas da SPFCS.

* Programa provisório, sujeito a atualização em função da regulamentação do Decreto-Lei n.º 118/2026 e da confirmação dos formadores convidados.



Sábado, 24 de outubro*


08h45 - 09h15Abertura do Secretariado
09h15 - 09h30Sessão de Abertura
Jorge Aperta, Presidente da SPFCS
09h30 - 10h45Conferência de Abertura
"Ideia + Ideia = Melhor Ideia": novos modelos de criação de valor
Paulo Garcia Martins, Kaizen Tech
10h45 - 11h30A caminho de Marte
A visão dos parceiros SPFCS na inovação nos cuidados de saúde.
Preletor a confirmar
11h30 - 12h00Pausa Energética
12h00 - 13h30#HYPE: Medicamentos biológicos e químicos personalizados: será possível desenvolver um medicamento para um único doente?
João Gonçalves, Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
13h30 - 14h45Almoço de trabalho e partilha
14h30 - 16h30Vamos Falar… na Primeira Pessoa
Conhecer as experiências, saberes, problemas e angústias dos Serviços Farmacêuticos onde se prestam Cuidados de Saúde.
Quais as nossas estruturas, processos, recursos, dores, pérolas e sonhos?

Acompanhamento farmacêutico ao doente oncológico
Cristina Ferro, ULS Baixo Alentejo

Inteligência não natural nos cuidados de saúde
Carlos Gouveia Martins, Auroramed

Projeto "Integrar farmácias"
Erica Cardoso, ULS Alto Alentejo

Intervenção farmacêutica na hospitalização domiciliária
ULS Almada-Seixal
ULS Região de Aveiro
(preletores a confirmar)

Projecto "Farmácias Sentinela"
António Teixeira Rodrigues, Associação Nacional de Farmácias
16h30 - 17h15A nossa visão… by SPFCS
Apresentação de documentos de posicionamento SPFCS.
Transformar dados teóricos em orientações práticas, disponibilizando à comunidade farmacêuticos documentos com rigor, transparência e impacto real na prática profissional.
Moderador SPFCS: Jorge Aperta
17h15 - 17h30Sessão de Encerramento
Jorge Aperta, Presidente da SPFCS


*programa provisório, em atualização