O curso de Saúde Pública da Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde (SPFCS) encontra-se integralmente alinhado com as áreas funcionais e com os conteúdos descritos no Regulamento n.º 331/2025, da Ordem dos Farmacêuticos, que aprova a norma específica para atribuição da competência farmacêutica em Saúde Pública. Os conteúdos programáticos foram estruturados de forma a contribuir para o desenvolvimento das capacidades, conhecimentos e atitudes exigidos no exercício profissional do farmacêutico nesta área, promovendo uma intervenção ética, responsável e baseada em evidência científica na promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria dos resultados em Saúde Pública.

Adicionalmente, o curso responde às recomendações da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, assegurando a conformidade com os padrões europeus de formação.

Na abordagem das diversas temáticas, será considerada a dimensão social da farmácia e a função social do farmacêutico, valorizando o seu papel no âmbito da promoção da saúde pública e da humanização dos cuidados de saúde.