A SPFCS e a União Europeia

Jorge Aperta, Presidente SPFCS

A União Europeia (UE) enfrenta diversos desafios, a maioria dos quais fundamentais e para os quais importa identificar e implementar soluções adequadas. As dificuldades que os governos nacionais enfrentam não são iguais, ainda que comparáveis, embora assumam escalas e momentos distintos.

Adotado em resposta à pandemia de Covid-19 que assolou o mundo, o Programa UE pela Saúde pretende reforçar os sistemas de saúde nacionais, através de um orçamento avultado, no sentido de melhorar a saúde, proteger os cidadãos e reforçar os sistemas de saúde dos países-membros. Este bom exemplo de cooperação entre membros deve ser replicado com maior frequência e abrangência, sobretudo quando, em resultado dos avanços tecnológicos e da investigação realizada na área farmacêutica, a despesa com a aquisição de medicamentos está crescimento galopante.

A UE tem já em curso vários outros programas, defendendo-se a sua continuidade e reforço, como a preparação para resposta a situações de crise, a reforma da legislação farmacêutica, o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, a abordagem abrangente da saúde mental, o tratamento dos dados de saúde e a segurança sanitária mundial.

O conflito armado na Europa, as crises migratórias, os populismos e extremismos políticos são uma mistura demasiado perigosa, que deve ser tratada com muito cuidado pela futura configuração do Parlamento Europeu.

Ainda assim, é entendimento da SPFCS que melhorar é sempre possível e desejável, ou não dedicássemos o nosso tempo a investir em farmacêuticos de excelência. Sendo o desígnio do farmacêutico contribuir para a segurança do paciente, para melhores cuidados de saúde e para a eficiência do serviço farmacêutico, em qualquer das áreas da sua atuação, do ensino à farmácia comunitária, a SPFCS perspetiva como alguns dos principais desafios do setor da saúde na União Europeia para os próximos anos os seguintes:

O acesso equitativo a medicamentos e dispositivos médicos, dirimindo as desigualdades regionais e económicas do mercado europeu;
A necessidade imperiosa de investimento em recursos humanos para reforço dos sistemas nacionais de saúde, bem como na discussão sobre a remuneração adequada para todos os profissionais envolvidos;
A necessidade de resposta à resistência antimicrobiana, pois é fundamental adotar medidas de prevenção do desenvolvimento e de disseminação dessa resistência, garantindo que os medicamentos continuam a ser eficazes no tratamento das infeções;
Assegurar que a saúde ocupa o interesse total dos membros da UE, através de políticas de promoção da acessibilidade, disponibilidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde;
Melhorar a segurança do medicamento ao longo de toda a cadeia de valor;
A valorização da intervenção do farmacêutico para a maximização dos benefícios, através da melhoria dos resultados, da adesão à terapêutica e da minimização dos riscos;
A digitalização do setor da saúde, contribuindo para melhores cuidados de saúde, independentemente do serviço utilizado ser público, social ou privado e da sua localização;
A aposta na assistência colaborativa, investindo no envolvimento do farmacêutico, nomeadamente no reconhecimento de qualificações profissionais que incluam novas competências para o farmacêutico, como as competências digitais;
O acesso a informações e dados clínicos dos pacientes;
A importância da farmacogenómica e da investigação baseada na evidência;
A sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde face ao envelhecimento da população europeia;
A atualização e renovação dos curricula académicos, aproximando o sistema de ensino da realidade europeia.

O farmacêutico integra o sistema se saúde enquanto peça estratégica e fundamental. As decisões tomadas a nível europeu impactam na vida de todos os cidadãos a residir na UE. Assim, os deputados eleitos no dia 9 de junho devem ter como principal preocupação garantir que a saúde é do interesse de todos, e não apenas de alguns, para que os cuidados de saúde possam, efetivamente, ser prestados a todos, sem exceção, e com a máxima qualidade.

[Este artigo foi elaborado a convite do Portal NetFarma, a propósito do ato eleitoral de 9 de junho, no qual se elegem os deputados para o Parlamento Europeu]